DIREITO CIVIL E COMERCIAL

  • Orientação preventiva envolvendo todos os aspectos legais e regulamentares do negócio, com foco na prevenção de contingência;
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais que visem assegurar os direitos do cliente, bem como apresentação de defesa e acompanhamento processual de ações contenciosas em geral, em qualquer Juízo ou Tribunal;
  • Elaboração de orientações e pareceres sobre procedimentos empresariais visando diminuir riscos de ações judiciais;
  • Elaboração de cartas de intenção, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, contratos de associação (joint venture), transferência de tecnologia, franquia, contratos de risco, prestação de serviços, etc;
  • Registro de marcas e patentes, acompanhamento dos processos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
  • Participações em negociações de compra e vendas de imóveis;
  • Elaboração e análise de toda a documentação necessária para compra, venda, locação, transferência e doação de bens;
  • Consultoria para a implementação de incorporação, desde a obtenção das licenças pertinentes perante os órgãos e repartições públicas competentes até sua constituição até seu registro definitivo em cartório;
  • Estruturação de operações de “Built to Suit” e “Sale and Lease Back”;
  • Due Diligence e assessoria nos casos de aquisição de propriedade imobiliária.