201907.05
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A Responsabilidade do Sócio Retirante à Luz da Lei nº 13.467/2017 Reforma Trabalhista

O mundo empresarial, por sua própria natureza, é volátil, complexo e arriscado, na medida em que se investe capital em uma determinada atividade ou projeto, com o fito de se ter um investimento que recupere e remunere o capital do sócio, segundo as expectativas e parâmetros fixados por estes. Nesse sentido, os proprietários de empresas…

201907.05
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Terceirização na Atividade-Fim. Agora Ficou Fácil Empreender. Ledo Engano!

Em artigo que publiquei recentemente, escrevi a respeito da decisão do STF que admitiu, com repercussão geral, a terceirização na “atividade-fim”, isto é, em qualquer ramo de atividade da empresa, seja ela em atividades principais (“atividades-fim”), seja em atividades complementares (“atividades-meio”).  Ocorre que a referida decisão do STF não discorreu sobre as regras das Leis…

201811.12
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Repercussões sobre a decisão do STF sobre a Terceirização Trabalhista

Como já foi amplamente divulgado pela imprensa, em 30.08.18 o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral, reconhecendo a possibilidade de terceirização em qualquer atividade da empresa, seja ela em atividades principais (“atividades-fim”), seja em…